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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 11:54:59
Autor:
Fernando Lucas - Prefeito
Relatorias:
Marta Freitas (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria aprovada encaminhada para arquivamento.
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcos Túlio
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXEC nº 2.360, de 11 de fevereiro de 2026
Audiência(s) Pública(s):
Emprego de estagiários no serviço público municipal (PLO 10/26)
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