Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 12/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
4
Ano
2026
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
10/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Indexação
trabalho aluno aluna profissão adolescente
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)