Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 10:00
Encerramento: 11/02/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antonio da Silva / PCB
Vice-Presidente: Joana Valentina / PSOL
Primeiro-Secretário: Marta Freitas / PTdoB
Segundo-Secretário: Marcos Túlio / PCO



Lista de Presença na Sessão
Antonio da Silva / PCB
Ester Cardoso / PMB
Gabriel Costa / PODE
Joana Valentina / PSOL
Júlio César / PRP
Marcelo Barbosa / PTC
Marcos Túlio / PCO
Maria Fernanda / PR
Marta Freitas / PTdoB
Vera Lúcia / PSC






Correspondências
OFADM Nº 001/2026 - Ofício Administrativo
Data: 10/02/2026 - Interessado: Presidente
Assunto: Resposta do pedido de informação no 05/2026 .
CONV Nº 001/2026 - Convite
Data: 10/02/2026 - Interessado: Diretor Geral
Assunto: A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS em Sapelópolis.



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da câmara municipal de Sapelópolis, vereador Antônio Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2026, usando a expressão: "Sob a proteção Divina e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.“

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2026, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Tribuna Livre:

Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Sapelópolis, onde solicitou a cobertura do espaço onde funciona a feira municipal.

Entrega de Moção de Aplausos:

Moção nº 01/2026, de autoria do vereador Marcelo, subscrita pela vereadora Vera Lúcia, a ser concedida ao professor José Justino Correto, pelos seus 39 anos de trabalho e suas ações voluntárias no município de Sapelópolis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Vera Lúcia
Número de Protocolo: 5
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Curva Perigosa
Matéria lida

Obs.: Leitura em bloco
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Ester Cardoso
Número de Protocolo: 6
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo
Matéria lida

Obs.: Leitura em bloco
3 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Manuel Cordeiro
Número de Protocolo: 7
Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Matéria lida

Obs.: Leitura em bloco
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Ester Cardoso, Gabriel Costa, Manuel Cordeiro, Maria Fernanda
Número de Protocolo: 4
Estabelece normas para a cessão de uso do Plenário da Câmara Municipal de Sapelópolis a entidades, órgãos públicos e partidos políticos.
Matéria lida

Obs.: A vereadora ester pediu um a parte
5 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Manuel Cordeiro, Gabriel Costa, Maria Fernanda
Número de Protocolo: 10
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de DR. JUSTUS EDIS
Matéria lida
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Joana Valentina
Número de Protocolo: 9
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: O Vereador Marcos votou contrário.
7 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Marcos Túlio
Número de Protocolo: 8
Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 18 de janeiro de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026.
Aprovada por Maioria Absoluta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ester Cardoso
A Oradora estava visivelmente emocionada

2 - Vera Lúcia

3 - Marcos Túlio




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio da Silva / PCB
Ester Cardoso / PMB
Gabriel Costa / PODE
Joana Valentina / PSOL
Júlio César / PRP
Manuel Cordeiro / PP
Marcelo Barbosa / PTC
Marcos Túlio / PCO
Maria Fernanda / PR
Marta Freitas / PTdoB
Vera Lúcia / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Fernando Lucas - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Processo: 12/2026
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Fernando Lucas - Prefeito
Número de Protocolo: 2
Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.
Retirada de Pauta por ausência do Proponente

Obs.: A Vereadora fará alteração no Projeto de Lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Júlio César
Número de Protocolo: 3
Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.
Rejeitada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júlio César
2 - Joana Valentina
3 - Marcos Túlio



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
  • Antonio da Silva - Não Votou
  • Ester Cardoso - Não
  • Gabriel Costa - Não Votou
  • Joana Valentina - Não Votou
  • Júlio César - Não Votou
  • Manuel Cordeiro - Não Votou
  • Marcelo Barbosa - Não Votou
  • Marcos Túlio - Não Votou
  • Maria Fernanda - Não Votou
  • Marta Freitas - Não Votou
  • Vera Lúcia - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Júlio César / PRP

    2 - Maria Fernanda / PR




    Considerações Finais

    Não havendo mais nada a tratar, o Presidednte declarou encerrada a sessão ás 11h15min




    Ocorrências da Sessão

    Durante a ordem do dia houve um apagão na cidade, o que ocasionou um atraso de 42min de atraso no trabalho.